Brasil voltará 20 anos para Trás e sofrerá 20 Anos a frente, na Presidência via eleições indiretas em 2017
Brasil voltará 20 anos para Trás e sofrerá 20 Anos a frente, na Presidência via eleições indiretas em 2017
FHC , AÉCIO
NEVES
OU RENAN CALHEIROS
um desses poderá assumir a presidência via eleições indiretas em 2017. Você é a favor da volta de um deles à presidência? Deixe seu comentário e justifique!
1) O PROCESSO CONTRA A CHAPA DILMA-TEMER AVANÇA NO TSE E ACABA NA CASSAÇÃO DE AMBOS
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu em 2015 um processo movido pelo PSDB contra as contas da chapa eleitoral de Dilma e Temer, vencedora das eleições de 2014. O efeito de uma eventual condenação da chapa não é um consenso entre os juristas, afinal isso seria um fato inédito em eleições presidenciais. Não se descarta nem a possibilidade de o segundo colocado das eleições de 2014 assumir (Aécio Neves), afinal, essa foi a determinação feita em algumas eleições municipais, por exemplo. Mas o desfecho mais provável seria a cassação dos mandatos tanto de Dilma quanto de Temer, e em seguida a convocação de novas eleições. No meio tempo entre a cassação de ambos e a realização das eleições, a presidência seria para os sucessores. São eles:
A) o presidente da Câmara;
B) o presidente do Senado; e
C) o presidente do STF.
Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está afastado de suas funções parlamentares, o substituto imediato de Temer seria o presidente do Senado, Renan Calheiros. Mas e se Renan fosse preso por determinação do STF? O Senado teria que escolher um novo presidente para a casa. Enquanto isso não acontecesse, a presidência da república ficaria provisoriamente com o último nome da linha sucessória: o presidente do Supremo – que hoje é o ministro Ricardo Lewandowski.
O momento da cassação também importa, afinal se a presidência e a vice-presidência ficam vagas nos dois primeiros anos de mandato, eleições diretas são convocadas em 90 dias. Já se a vacância ocorre nos dois anos finais do mandato (neste caso, entre 2017 e 2018), as eleições seriam indiretas, feitas pelos deputados e senadores, convocadas em até 30 dias.
2) TEMER SOFRE IMPEACHMENT
Já existe um pedido de impeachment contra Temer em análise na Câmara dos Deputados. Esse pedido foi feito quando ele ainda era vice-presidente e se refere aos decretos de suplementação orçamentária assinados por Temer no ano passado – decretos semelhantes assinados por Dilma constam como crime de responsabilidade em seu processo de impeachment. Mas mesmo que esse processo não avance, nada impede que surjam novos processos pedindo o impeachment de Temer. A dúvida é se o Congresso os aceitaria, o que hoje é muito improvável. De todo modo, a consequência de um impeachment do presidente em exercício também seria a convocação de novas eleições, do mesmo jeito que no caso da letra B.
Veja este vídeo produzido em parceria com o canal Poços Transparente, tem relação direta com o assunto aqui abordado .
FHC é o mais cotado para assumir a presidência via eleições indiretas em 2017. Você é a favor da volta dele à presidência?Deixe seu comentário e justifique!
Brasil voltará 20 anos para Trás e sofrerá 20 Anos a frente, na Presidência via eleições indiretas em 2017 
