SUPREMACIA GLOBO, PEDE PARA SEUS JORNALISTAS PEGAREM LEVE NAS CONVICÇÕES CONTRA O LULA O JOGO VIRO.
LULA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA SERÁ PRESO POR DAR OPORTUNIDADES PARA OS MAIS POBRES VIVEREM DIGNAMENTE:
O ex-presidente pode ser preso preventivamente se a Justiça entender que há indícios de que ele pode vir a fugir, ou que está atrapalhando a produção de provas. "A prisão preventiva e provisória também pode ser pedida com o argumento da proteção da ordem pública", explica Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Isso pode acontecer em qualquer etapa da investigação.
O que diz a defesa?
De acordo com Carlos Zanin Martins, advogado do ex-presidente, o Ministério Público Federal "elegeu Lula como 'maestro de uma organização criminosa', mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados". Zanin Martins também afirmou, em entrevista coletiva na semana passada, que a defesa apresentou documentos para reafirmar que o triplex não pertencia mais à dona Marisa na data da suposta reforma que teria sido bancada pela construtora OAS. Essa é a principal linha da defesa desde que a Operação Lava Jato colocou o ex-presidente no centro das investigações, em janeiro deste ano. "Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita", argumenta a defesa.
O ex-presidente ainda pode se candidatar a algum cargo público?
Sim. A investigação em si não impede que ele seja candidato. Desde que ele não esteja na prisão.
Quando ele se torna inelegível?
A pós aceitar a denúncia, se o juiz Sergio Moro julgar o ex-presidente culpado, Lula pode recorrer à segunda instância (ou Tribunal Superior da Justiça), pois Moro é juiz da primeira instância. Se, mesmo recorrendo, o ex-presidente também for condenado, aí sim ele ficaria inelegível por oito anos a partir da data da condenação, explica Luciano Santos, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa e co-diretor do Movimento de Combate à Corrupção. Enquanto isso não acontecer, Lula ainda pode ser, por exemplo, candidato à presidência.
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